Estratégia nacional pretende diminuir para 1% o número de pessoas que não consegue aquecer as casas no inverno
Por Redação, Lisboa.
O governo português lançou uma estratégia nacional para acabar com a pobreza energética até 2050. A resolução foi publicada em Diário da República no dia 8 de janeiro de 2023. O principal objetivo da estratégia é reduzir para 1% em 20 anos as pessoas que não conseguem aquecer adequadamente suas habitações durante o inverno.
A Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética (ELPPE) 2023-2050 intenciona “proteger os consumidores vulneráveis integrando-os de forma ativa na transição energética e climática, que se pretende justa, democrática e coesa”, conforme diz a resolução do Conselho de Ministros.
Para alcançar os objetivos, a estratégia vai focar em quatro eixos de atuação: promoção da sustentabilidade energética e ambiental da habitação, acesso universal a serviços energéticos essenciais, e ação territorial integrada e conhecimento e atuação informada.
O problema da habitação em Portugal passa não apenas pela carestia das casas, mas também pelas condições físicas – falta de aquecimento, insalubridade (infiltrações e umidade). No país, entre 1,8 e 3 milhões de pessoas estão em situação de pobreza energética, das quais entre 609 mil e 660 mil se encontram em situação severa de falta de aquecimento nas casas.
O que o governo português propõe é reduzir em 20 anos até 1% o número de pessoas sem capacidade para manter a casa adequadamente aquecida. No entanto, a estimativa é a de que essa percentagem seja de 10% em 2030 e baixe para 5% em 2040.
Já no que diz respeito à insalubridade, o percentual deve ir reduzindo de 20% em 2030, para 10% em 2040 até chegar aos 5% em 2050.
Outro objetivo da resolução do governo é diminuir as despesas com eletricidade. A estimativa é a de que o gasto mensal com energia, que representa mais de 10% do total de rendimentos atualmente, diminua de 700 mil em 2030 para 250 mil em 2040 e zero em 2050.
Observatório Nacional
A estratégia também pretende criar o Observatório Nacional de Pobreza Energética, que terá como missão acompanhar a evolução da pobreza energética a nível nacional, definir novos indicadores estratégicos e propor políticas públicas, bem como promover a atuação territorial descentralizada.
O observatório será responsável pela elaboração dos planos de ação para o combate à pobreza energética. Além disso, esse órgão deverá promover a atuação territorial descentralizada em rede com os Espaços Cidadão Energia e implementar ações de capacitação dos agentes nacionais, regionais e locais, públicos e privados, envolvidos na implementação da estratégia.
Ao observatório também caberá a função de identificar, caracterizar e monitorar os agregados familiares em situação de pobreza energética e desenvolver campanhas para o aumento da literacia energética adequadas ao perfil dos agregados familiares em situação de pobreza energética.
Esse órgão terá seu funcionamento e composição determinados pelo membro do Governo responsável pela área da energia. O primeiro plano de ação do observatório será lançado no prazo de 30 dias.