A transferência formal da gestão aconteceu durante a XIV Conferência de Chefes de Estado e de Governo.
Da Redação.
A República Democrática de São Tomé e Príncipe assumiu a presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) durante a XIV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que acontece entre os dias 21 e 27 de agosto de 2023.
São Tomé e Príncipe vai suceder Angola na presidência por um período de dois anos. O país africano estabeleceu “Juventude e Sustentabilidade” como tema do exercício da presidência da CPLP para o biênio de 2023 a 2025.
A passagem de gestão já vem acontecendo desde o final de julho. A cimeira funciona, na verdade, como marco de transmissão oficial da presidência. No entanto, as administrações são contínuas, ou seja, as ações que foram iniciadas pela presidência angolana terão continuidade com a são-tomense.
De acordo com o chefe da diplomacia angolana, Embaixador Téte António, a gestão de Angola à frente da CPLP focou nos aspectos econômicos, entre eles, a introdução do departamento dos assuntos econômicos dentro do secretariado, bem como trabalharam na revisão do estatuto dos observadores associados.
No dia 14 de julho de 2023, o Ministério são-tomense dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades albergou a cerimônia de lançamento oficial dos trabalhos da cimeira. Essa decisão, que deveria ter sido tomada durante a conferência de chefes de Estado, em julho de 2023, em Luanda, foi adiada em virtude das eleições presidenciais em São Tomé e Príncipe.
Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe tinham mostrado o seu interesse em estar à frente da CPLP. Após o pleito eleitoral, o Presidente eleito de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, manifestou “vontade de São Tomé poder assumir a presidência rotativa da CPLP em 2023 – 2025”.
O que é a CPLP ?
É uma comunidade de países e povos que partilham a língua portuguesa – nações irmanadas por uma herança histórica, pelo idioma comum e por uma visão compartilhada do desenvolvimento e da democracia. Trata-se de uma organização internacional formada por países lusófonos, cujo objetivo é o “aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros”.
A ideia inicial era de realizar cimeiras rotativas bienais de Chefes de Estado ou Governo, promover encontros anuais de Ministros de Negócios Estrangeiros, efetivar consultas políticas frequentes entre diretores políticos e encontros regulares de representantes na Organização das Nações Unidas (ONU) ou em outras organizações internacionais, bem como avançar com a constituição de um grupo de língua portuguesa no seio da União Interparlamentar.
A CPLP foi criada em 17 de Julho de 1996 por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Os outros países integraram-se depois. Timor-Leste foi acolhido como país integrante, em 2002, após conquistar independência. Em 2014, Guiné Equatorial tornou-se o nono membro da organização.
A sede da CPLP fica em Lisboa, Portugal, e o órgão é financiado tanto por meio do orçamento de funcionamento do Secretariado Executivo, custeado por contribuições obrigatórias dos Estados-membros, como pelo Fundo Especial, alimentado por contribuições voluntárias e destinado a custear programas de cooperação, projetos e ações pontuais.
A organização promove a data de 5 de Maio como Dia da Cultura Lusófona.
