Dados mostram que o desmatamento cai 59% no período entre janeiro e agosto de 2023
Por Redação
O novo boletim do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica, abrangendo os oito primeiros meses de 2023, reforça a tendência de redução significativa no desflorestamento do bioma já observada desde o início do ano. Os dados – consolidados na plataforma MapBiomas Alerta a partir de uma parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica, a Arcplan e o MapBiomas – apontam que a área desmatada entre janeiro e agosto deste ano foi de 9.216 hectares, uma queda de 59% na comparação com o mesmo período de 2022. Até maio, a redução era de 42%.
Esses dados levam em conta apenas os limites do bioma Mata Atlântica estabelecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019. Na área de aplicação da Lei da Mata Atlântica, que inclui encraves na Caatinga e no Cerrado, a diminuição foi significantemente menor: 26%.
Como explica, Luis Fernando Guedes Pinto, diretor executivo da SOS Mata Atlântica existe uma diferença entre a área estabelecida pelo IBGE e a da Lei da Mata Atlântica. “Existe a delimitação do mapa de biomas do Brasil feita pelo IBGE, com cada um dos biomas, os seis biomas brasileiros e o mapa que tem a fronteira desses biomas. Esse é o mapa do IBGE, mas existe também um mapa de aplicação da Lei da Mata Atlântica”.
Ilhas de Mata Atlântica
Luis Fernando destaca que “isso não é um mapa da SOS Mata Atlântica é um mapa oficial, para a aplicação da lei da Mata Atlântica, essa lei é uma lei é exclusiva para proteção conservação e uso da vegetação nativa do bioma, extremamente importante e ela protege todos os remanescentes de Mata Atlântica que temos no Brasil, inclusive encraves ou ilhas de Mata Atlântica que estão dentro do Cerrado e da Caatinga e essas áreas não aparecem no mapa de limites de bioma do IBGE”.
Estes encraves são ilhas de Mata Atlântica, formações florestais típicas da Mata Atlântica com espécies da Mata Atlântica e que ficaram isoladas e estão cercadas ou pelo Cerrado ou pela Caatinga. “Isso aconteceu, olhando milhares de anos atrás, há 30, 40 mil anos atrás, quando o Brasil tinha uma floresta única entre a Mata Atlântica e a Amazônia que era uma floresta inteira. Houve uma glaciação, que congelou uma parte do nosso continente americano e que isolou a Mata Atlântica da Amazônia e quando passou essa glaciação surgiram o Cerrado e a Caatinga, no entanto ficaram algumas ilhas de Mata Atlântica isoladas que resistiram a esse período de glaciação e que são esses encraves”, explicou Luis Fernando.
“Eles têm uma importância grande no número do estudo, pois essas áreas representam mais ou menos 10% da área total da Mata Atlântica e tem muito importância para a biodiversidade localmente e é exatamente nesses encraves onde o desmatamento ainda não diminuiu. Eles estão em regiões de expansão da fronteira agrícola, de desmatamento, principalmente na Bahia, no Piauí e no Mato Grosso do Sul, e são áreas ainda de expansão do desmatamento em algumas regiões, que apresentam até aumento do desmatamento, como é o caso do Piauí”, completa diretor executivo da SOS Mata Atlântica.
“A Lei da Mata Atlântica é aplicada sobre remanescentes florestais dentro dos Biomas Caatinga e Cerrado. No estado do Piauí e Ceará, por exemplo, toda a Mata Atlântica está em encraves e há áreas muito relevantes na mesma situação em Minas Gerais, na Bahia e no Mato Grosso do Sul”, explica Marcos Rosa, coordenador técnico do MapBiomas.
O IBGE estabelece os biomas considerando apenas os limites geográficos contínuos, enquanto a Lei da Mata Atlântica tem como objetivo preservar toda a vegetação característica da Mata Atlântica e ecossistemas associados, incluindo os encraves. Se, ao longo deste ano, o desmatamento tem caído dentro do limite do bioma Mata Atlântica estipulados pelo IBGE, nos encraves florestais protegidos pela Lei dentro do Cerrado e da Caatinga a situação é outra. Entre janeiro e maio de 2023, as derrubadas nesses dois biomas aumentaram, respectivamente, em 13% e 123%. Segundo Luís Fernando Guedes Pinto, diretor executivo da SOS Mata Atlântica, esses dados demandam uma ação contundente do poder público.
“A Lei 11.428/2006, conhecida como Lei da Mata Atlântica, é a única legislação brasileira a tratar exclusivamente de um bioma, regulamentando sua preservação e uso sustentável. Após a sua aprovação o desmatamento na Mata Atlântica caiu consideravelmente. Ainda assim o bioma e essa importante legislação continuam a sofrer ataques. Às vésperas da COP28 as atenções do país e do mundo estão focadas no combate ao desmatamento. Mesmo assim, a situação na fronteira do bioma com a Caatinga e o Cerrado é preocupante. E isso interfere nos encraves, mesmo que também sejam protegidos pela Lei da Mata Atlântica. Precisamos mudar esse cenário com urgência ”, afirma o diretor.
Situação nos estados
Houve queda no desmatamento em todos os 15 estados que compõem a Mata Atlântica segundo a delimitação do IBGE, entre os quais se destacam Paraná e Santa Catarina que, historicamente, registram alto índice de derrubadas. Nesses dois estados a diminuição foi de, respectivamente, 64% (de 2.763 para 992 hectares desflorestados) e 66% (de 1.816 para 600 hectares desflorestados).
Considerando a área da Lei da Mata Atlântica (que, com a inclusão dos encraves, aumenta o total de estados de 15 para 17, com a inclusão de Piauí e Ceará), houve aumento no Piauí, que passou de 2.690 hectares desflorestados para 6.661 – 148% a mais. Desse total, um único desmatamento provocou a derrubada de 3.600 hectares.
Para Guedes Pinto, a redução no desmatamento mostra que a mudança na gestão federal teve impacto prático e rápido na Mata Atlântica. “Grande parte desse decréscimo se deu em áreas maiores, especialmente aquelas acima de 15 hectares, o que evidencia que o incremento da fiscalização ambiental e as restrições de crédito financeiro para propriedades com desmatamentos não autorizados”, diz. Mas ele ressalta que, ainda assim, esse resultado ainda está longe de ser satisfatório.
“A quantidade de Mata Atlântica desmatada ainda é inadmissível em estados como Minas Gerais, Bahia, Piauí e Mato Grosso do Sul, principalmente na transição com o Cerrado e a Caatinga. Estamos muito longe de fazer a nossa parte de cumprir o Acordo de Paris e do compromisso voluntário do Brasil de alcançar o desmatamento zero em todos os biomas até 2030. Além disso, estamos na Década da Restauração de Ecossistemas da ONU, e a Mata Atlântica foi escolhida como área de destaque ou bandeira para o mundo. Então, mais do que interromper o desmatamento, é fundamental fazer da restauração de florestas uma prioridade. Nesse sentido, a Mata Atlântica pode ser um exemplo para o mundo, combatendo as crises ambientais e climáticas, além de garantir água, alimentos, saúde e bem-estar nas cidades”, completa.
Mata Atlântica
A Mata Atlântica é um bioma composto por um conjunto de florestas e ecossistemas que corresponde a 15% do território brasileiro. Desde 1500, essa área vem sofrendo com o desmatamento, as queimadas e a degradação do ambiente. Atualmente, a vegetação corresponde a apenas 7% da mata original, com árvores de médio e grande porte, constituindo uma floresta densa e fechada.
Considerado um dos mais ricos biomas do planeta, ou seja, com maior biodiversidade, a Mata Atlântica é a segunda maior floresta em extensão do Brasil, constituída de planaltos e serras. Sua área abrange a costa leste, sudeste e sul do Brasil e, além disso, uma parte do Paraguai e da Argentina.
Dentre os estados brasileiros, ela está presente em 17 deles: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Sergipe, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
