A construção de casas de propriedade coletiva pode ajudar a amenizar a crise habitacional no país a longo prazo
Por Lina Moscoso, de Lisboa
Uma das saídas para a crise da habitação que atinge Portugal poderá ser a construção de casas por cooperativas, um projeto de cooperativa de propriedade coletiva que vem sendo desenvolvido por organizações portuguesas. Trata-se de um modelo de habitação colaborativa.
Essa ideia parte do pressuposto da coletividade, ou seja, o projeto é de todos. Nove cooperativas estão prontas para avançar com projetos de cooperativas de habitação que vão seguir o modelo da propriedade coletiva para a construção de habitações em Lisboa e fora da cidade, sob forma de direito de superfície com prazo de 75 anos. Esses projetos estão à procura de investimentos privados e da cessão de terrenos por parte do Estado.
Esse tipo de projeto vem sendo pensado por algumas cooperativas, como a Aldrava, a Rizoma e a Colmeia 62. A Aldrava já tem um projeto de propriedade coletiva. A Rizoma, que é uma cooperativa integral com uma secção de habitação, promove projetos em propriedade coletiva.
As propostas dos coletivos e cooperativas foram apresentadas no encontro “Novas Formas de Viver” de dois dias realizado no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, nos dias 24 e 25 de novembro, organizado pela Rede Co-Habitar – rede de promoção composta pelas cooperativas Aldrava, Brejos Faria, Colmeia 62, CoopArroios, Eco-Bairros, Minga, Rizoma e ECG -, e pelo jornal A Mensagem, com a participação do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa – e do Ministério da Habitação de Portugal e de técnicos do gabinete da Secretaria da Habitação do Estado O evento teve o propósito de divulgar o modelo de habitação cooperativa de propriedade coletiva, de acordo Vattani Saray-Delabar, membro da Rizoma.
“Mas então temos todo esse ecossistema que está a nascer para criar cooperativas de habitação em propriedade coletiva”, diz Vattani.
Concretização do projeto
À Rede Co-Habitar cabe a organização dos eventos públicos para promover discussões.
No que diz respeito ao projeto de cooperativa de propriedade coletiva, ainda não há nada de concreto. “O que temos são projetos que têm terrenos, como a Colmeia 62 e a Brejos Faria, e projetos arquitetônicos e outros que estão à procura de terrenos”, informa Vattani. Os projetos de habitação da Aldrava e do Eco-Bairros estão à procura de terrenos em direito de superfície. “A ideia seria ter um contrato com o Estado para obter um terreno e para o ter direito de superfície para construir um prédio”, revela.
Na Rede Co-Habitar há projetos que são desenvolvidos no meio urbano ou rural, como o da Colmeia 62 e da Brejos Faria. Já o projeto da CoopArroios tem como objetivo criar habitações no centro de Lisboa, em Arroios, a partir da reabilitação de um prédio existente ou até construção de um prédio. Já a Brejos Faria propõe um modelo um pouco mais horizontal de habitação.
Relativamente ao financiamento, a ideia é ter uma parte suportada pelos futuros habitantes, que são os cooperadores, e a outra parte terá que ser financiada por outros meios. “Então estamos a tentar encontrar soluções para ter financiamentos da bancada privada, ajudas do Estado e também estamos a tentar encontrar soluções para ter investimentos por parte de investidores privados que podem ter a vontade de participar no financiamento dos projetos”, esclarece Vattani.
Já no que diz respeito ao Estado, os terrenos estão previstos no pacote de medidas Mais Habitação que vai apoiar projetos pilotos de cooperativas em propriedade coletiva. “Então dentro dessas medidas há essa ideia de propor terrenos do Estado para a construção do projeto de propriedade coletiva, mas depois também nós queremos incluir projetos que já têm terrenos para ter um apoio do Estado, por exemplo o projeto da Colmeia e da Brejos Faria”.
O objetivo é conseguir outros apoios por parte do Estado para além dos terrenos para que os projetos sejam viáveis. “Mesmo com o terreno garantido, temos o problema do financiamento da construção. E para isso vamos precisar dos instrumentos específicos para garantir financiamento por parte da banca, que seja da banca privada”, acrescenta.
Solução
Vattani acredita que o projeto de propriedade coletiva não será a única solução para o problema de habitação em Portugal, mas pode participar na criação de habitação, sobretudo por ser uma proposta de construção de habitação fora do modelo especulativo. “Com esse sistema de propriedade coletiva o terreno fica nas mãos do Estado e prevê um direito e não uma fonte de lucro. Assim, não vai ser possível vender a habitação como mais valia, que é o problema do sistema atual”.
A proposta do projeto é garantir que sejam os habitantes que tenham a garantia da habitação. “Então por isso achamos que pode ser uma solução para uma parte do problema, mas depois são projetos que vão demorar muito tempo para serem pensados, concebidos e construídos, porque não é apenas a ideia de juntar pessoas para depois construir um prédio e cada pessoa fica na sua casa. Não queremos construir condomínios”, afirma o membro da Rizoma.
A ideia é de construção de um modelo de habitação colaborativa que passa pela gestão coletiva, partilha de espaços, construção de espaços comuns, que foge ao sistema de um prédio tradicional. “E há uma forma de solidariedade e uma ideia de ter equipamentos de serviços em comum que criam uma forma de solidariedade dentro da comunidade de habitantes”, finaliza Vattani.