Cabo Verde combate a violência de gênero

Programa financiado pelo Instituto Camões e pelo ICIEG beneficiará inicialmente um grupo de 25 mulheres 

Por Redação.

Ilustração: Zozi.

Com o intuito de reforçar as ações de combate à violência de gênero, o Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade de Gênero (ICIEG) e a Cooperação Portuguesa, por meio do Instituto Camões, assinaram, em julho de 2023, um documento de financiamento do projeto “Promoção da autonomia financeira e emocional de mulheres e meninas na ilha do Fogo”. O projeto tem a finalidade de aumentar a produtividade e a autonomia econômica das mulheres. A ação está inserida no plano nacional de igualdade de gênero cabo-verdiano 2021/25.

O financiamento do projeto está dividido entre o Instituto Camões em 67% e o ICIEG em 33 % num total de cerca de 75 mil euros. O Instituto Camões investiu 50 mil euros desse total.  A iniciativa surgiu a partir de um entendimento entre a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género de Portugal, o Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde e o Ministério da Família e Inclusão e Desenvolvimento Social, liderado pelo ICIEG. 

Paulo Lourenço, embaixador de Portugal em Cabo Verde, destacou o compromisso do executivo cabo-verdiano e de todas as autoridades em acelerar e introduzir medidas mais assertivas de combate às diferentes expressões de violência contra mulheres e crianças. 

A proposta terá início no município de São Filipe, na ilha do Fogo, em Cabo Verde. A fase piloto terá a duração de 12 meses. Neste concelho o desemprego atinge mais mulheres do que homens, sendo que a taxa de inatividade é também superior entre as mulheres”, acrescentou Paulo Lourenço, com base nos dados do último censo. Só isso já justifica a idealização do projeto. 

Além disso, a ilha do Fogo tem características particulares, baseadas no “permanente machismo“, onde as mulheres são “muito” controladas nas suas liberdades de participação na política e no mercado de trabalho, causando uma “grande vulnerabilidade e dependência”, afirmou a diplomata e a presidente do ICIEG, Marisa Carvalho.

O programa funcionará por meio da alocação de valores a grupos de mulheres. A maior parte do valor do programa será destinado a um grupo de 25 mulheres, chefes de família, sendo selecionadas em parceria com a Câmara Municipal de São Filipe, a Direção Geral de Inclusão Social, entre outros parceiros. No processo, será dada prioridade a mulheres vítimas de violência.

A previsão é que o programa chegue a 500 beneficiários, incluindo outras mulheres, jovens e homens que também serão sensibilizados para temáticas da violência baseada no gênero, emancipação econômica, vulnerabilidade e gestão emocional.